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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Agosto de 2025 - 10:50

Compensação de créditos na reforma tributária: o que muda?

acumulam saldos no modelo atual. Entender como esses valores serão tratados evita perdas e permite um planejamento fiscal mais seguro.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:37

Direito do Trabalho: A Era dos Acordos Flexíveis

As reformas no Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista visam maior eficiência na justiça
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 16:18

Memoriais no Direito Brasileiro Desafios em um Cenário em Transformação

O artigo analisa a evolução do Modelo de Memoriais no direito brasileiro, enfatizando os impactos
Blog Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 17:18

Legislação trabalhista e sua atuação em direitos para regime hibrido

O trabalho híbrido é um grande afastamento do modelo tradicional. Mas o que ele significa? Com a
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 16:49

Pró-labore x distribuição de lucros: entenda diferenças e o que pode mudar com a reforma tributária

. A advogada tributarista Eduarda Prada Radtke, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados aponta distinções de cada modelo.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 12:29

Mudança na exploração do pré-sal movimentará o Senado nesta semana

modelo de exploração do pré-sal deve provocar debates intensos no plenário do Senado nesta semana
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 15:30

Pacto empresarial pode reduzir jornada de trabalho

para 36 horas semanais. A adesão das empresas ao modelo, no entanto, seria voluntária
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 17:17

Improcedente ação coletiva contra o Ford Fiesta

- de lançar, no começo de um ano, novo modelo de veículo com denominação do ano seguinte.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2004 - 09:32

Projeto piloto do e-jud estará pronto para uso em agosto

Justiça Federal e dos cinco Tribunais Regionais Federais para criar um modelo único de integração da base de dados do Judiciário.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 17:31

Perplexidades do Estado Democrático de Direito

Há três dilemas vivenciados no Estado Democrático de Direito, a eleição entre o modelo
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 16:54

Zona Franca de Manaus: como impulsionar o desenvolvimento econômico da região e melhorar o Planejamento Tributário destas empresas?

Para atingir seu máximo potencial, rever o atual modelo de incentivos fiscais no maior polo
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 15:13

Veja 7 situações em que um bom seguro pode 'salvar' o corretor de imóveis

Atenta aos riscos e complexidade da rotina de trabalho, Akad possui um modelo de seguro exclusivo
Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 15:38

Kirchnerismo sofre o mais duro revés após as eleições presidenciais

Na Argentina, assim como no Brasil, a perpetuação do modelo econômico de um país exportador de
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Julho de 2020 - 15:49

Por que a carreira jurídica não será extinta pela tecnologia?

Com o modelo de trabalho se remodelando e muitas profissões até mesmo sendo extintas, as
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 09:24

Operadora de Plano de saúde pode alterar regime de custeio, desde que mantenha a cobertura

Operadora de plano de saúde pode alterar modelo de custeio e do próprio, mas deve manter as
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 18:15

Guarda compartilhada: solução quando separados têm condição de criar filhos

- só cabe em situações "excepcionais", quando os interesses do menor estiverem diretamente ligados ao modelo, o que não foi vislumbrado neste processo
Array Publicado em 2013-04-08T16:20:28+00:00

O ensino jurídico em crise

A crítica tem como objetivo demonstrar que o modelo de ensino jurídico praticado hoje deforma a
Array Publicado em 2010-05-27T16:32:00+00:00

Salão de beleza é condenado por queda de cabelo

O salão de beleza Edson Freitas terá que pagar R$ 15 mil de indenização por dano moral ao modelo e

Exibindo resultado de 681 até 700 de um total de 5370

acumulam saldos no modelo atual. Entender como esses valores serão tratados evita perdas e permite um planejamento fiscal mais seguro.

As reformas no Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista visam maior eficiência na justiça

O artigo analisa a evolução do Modelo de Memoriais no direito brasileiro, enfatizando os impactos

O trabalho híbrido é um grande afastamento do modelo tradicional. Mas o que ele significa? Com a

. A advogada tributarista Eduarda Prada Radtke, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados aponta distinções de cada modelo.

modelo de exploração do pré-sal deve provocar debates intensos no plenário do Senado nesta semana

para 36 horas semanais. A adesão das empresas ao modelo, no entanto, seria voluntária

- de lançar, no começo de um ano, novo modelo de veículo com denominação do ano seguinte.

Justiça Federal e dos cinco Tribunais Regionais Federais para criar um modelo único de integração da base de dados do Judiciário.

Há três dilemas vivenciados no Estado Democrático de Direito, a eleição entre o modelo

Para atingir seu máximo potencial, rever o atual modelo de incentivos fiscais no maior polo

Atenta aos riscos e complexidade da rotina de trabalho, Akad possui um modelo de seguro exclusivo

Na Argentina, assim como no Brasil, a perpetuação do modelo econômico de um país exportador de

Com o modelo de trabalho se remodelando e muitas profissões até mesmo sendo extintas, as

Operadora de plano de saúde pode alterar modelo de custeio e do próprio, mas deve manter as

- só cabe em situações "excepcionais", quando os interesses do menor estiverem diretamente ligados ao modelo, o que não foi vislumbrado neste processo

A crítica tem como objetivo demonstrar que o modelo de ensino jurídico praticado hoje deforma a

O salão de beleza Edson Freitas terá que pagar R$ 15 mil de indenização por dano moral ao modelo e

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